O governo do Brasil e a União Europeia (UE) assinaram uma Parceria Digital que estabelece compromissos de longo prazo para o desenvolvimento tecnológico, inclusão social e transformação digital. A cerimônia de assinatura ocorreu nesta sexta-feira (12), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento contou com a presença dos ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além da vice-presidente executiva para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia da UE, Henna Virkkunen. 

Além de estreitar os laços bilaterais, a iniciativa estabelece a cooperação em áreas estratégicas como governança de dados, inteligência artificial, infraestrutura de redes (5G e desenvolvimento do 6G), conectividade de alta capacidade e plataformas online de serviços públicos. A aliança também foca na consolidação da segurança tecnológica e no desenvolvimento conjunto do ecossistema digital das duas regiões. 

Sob a coordenação do recém-instituído Conselho da Parceria Digital Brasil-UE (DPC), a governança da aliança prevê reuniões anuais, com sedes alternadas entre Brasília e Bruxelas, na Bélgica. A secretaria-executiva do órgão será conduzida de forma conjunta pela Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias da Comissão Europeia (DG CONNECT) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a colaboração direta do Ministério das Comunicações (MCom) no cumprimento das metas de conectividade e telecomunicações. 

A parceria entre Brasil e UE também envolverá a coordenação política em fóruns multilaterais de relevância global, como a Organização das Nações Unidas (ONU), o G20, a União Internacional de Telecomunicações (UIT), a UNESCO e a ICANN. O alinhamento estratégico se estenderá, ainda, a órgãos internacionais de padronização técnica, incluindo o ISO, IEEE e o 3GPP.