Com o app “Queixa Cidadã” em seu smartphone, o consumidor baiano não precisa mais se dirigir a um Serviço de Atendimento Judiciário, que funciona dentro do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), para o registro das ações de causas do consumidor. A ferramenta é um projeto-piloto para atender a demandas de serviços essenciais, como abastecimento de água.
Essa possibilidade é resultado do avanço do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na era digital, que tem por objetivo facilitar o acesso da sociedade à Justiça, com menos burocracia e custos. O “Queixa Cidadã” vai possibilitar ao cidadão registrar queixas nos Juizados Especiais e ainda ingressar com ações de causas do consumidor, com valores de até 20 salários-mínimos, sem a necessidade de advogado.
“Queixa Cidadã” é uma iniciativa da Coordenação dos Juizados Especiais com desenvolvimento em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização do TJBA. Seu objetivo é auxiliar na resolução do alto volume de ações em pequenas causas que sobrecarregam a estrutura do órgão, além de oferecer mais comodidade ao cidadão. A tecnologia poderá ser usada a qualquer hora e lugar.
Segundo o Coordenador dos Juizados Especiais do TJBA, Paulo Chenaud, o aplicativo tem o intuito de garantir o acesso rápido e eficaz à Justiça e atenderá inicialmente a queixas de consumidores da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento da Bahia). Posteriormente, a tecnologia poderá ser acessada para reclamações de empresas de fornecimento de energia, planos de saúde e de telefonia.
App de nova geração
Tecnologias emergentes como inteligência artificial (IA) e biometria integraram o desenvolvimento do “Queixa Cidadã”, tornando ágil a identificação do usuário por reconhecimento facial e digitais. O secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do TJBA, Leandro Sady, destaca que a ferramenta é bastante intuitiva, proporcionando melhor experiência ao consumidor.
Para facilitar ainda mais o seu uso, o cidadão conta com uma assistente virtual, chamada Judi, que dá todas as instruções para o registro de queixas. De acordo com Sady, é possível ajuizar uma ação em apena cinco minutos.
O desenvolvimento do app contou com apoio da Solutis, especializada em projetos de aceleração digital dos seus clientes. Segundo a empresa, o “Queixa Cidadã” é resultado de imersões de um time de experts que atua no TJBA. Eles ajudaram a conceber uma ferramenta com inovação e alinhada aos conceitos de User Experience (UX), favorecendo a usabilidade para proporcionar ar melhor experiência ao cliente. Ambiente Ágil e DevOps possibilitaram entregas e adequações rápidas para o atingimento dos objetivos de maneira assertiva.
