A Europa continua a amadurecer nas práticas de “governo eletrônico”: os serviços públicos migrados para os dispositivos móveis estão aumentando, e a prestação de serviços públicos pela Internet segue avançando. São algumas das principais conclusões do estudo 14th Benchmark Measurement of European eGovernment Services (14ª Medida de Referência dos Serviços Europeus de Governo Eletrônico). A Comissão Europeia publicou o documento, criado pela Capgemini e por outros parceiros líderes do consórcio de inovação digital, que prega o foco na ampliação da transparência e no investimento em facilitadores digitais-chave – tais como a identificação eletrônica –, que são agora cruciais para o fortalecimento do eGovernment e para a criação de um Digital Single Market (ou Mercado Digital Único) nos próximos anos.
O relatório 2017 Benchmark eGovernment lança luz sobre o status atual da transformação digital das administrações públicas europeias e questiona até onde elas realmente estão “no caminho certo”, no que diz respeito à realização desses objetivos. O relatório deste ano, que pesquisou mais de 10 mil websites nos países que compõem a EU28+ (conjunto de portais que agregam informações de todos os 28 países europeus associados), avaliou a quantidade e a qualidade dos serviços digitais com base em quatro importantes eventos da vida: começar um negócio, perder e encontrar um emprego, estudar e vida familiar.
O relatório mostra que o setor público europeu continua a oferecer mais serviços pela Internet. Se por um lado os países aumentaram quantitativamente a disponibilidade online de seus serviços públicos, por outro ainda são necessárias medidas qualitativas, como, por exemplo, procedimentos de entrega mais transparentes e formulários online pré-preenchidos com dados pessoais, para melhorar a experiência geral do serviço digital.
Transparência e viabilizadores digitais
Em geral, o desempenho do eGovernment na Europa está indo na direção certa. Por exemplo, um bom progresso foi feito na dimensão da “friendly mobility”, com mais da metade dos serviços (54%) já sendo amigáveis para os dispositivos móveis – contra 27% em 2015. Já o foco no usuário dos serviços públicos europeus atingiu a média de 85%, o que indica um nível maduro de disponibilidade online dos serviços, de interação e das possibilidades de resposta entre cidadãos e administrações públicas. No entanto, a mobilidade cross-border aumentou modestamente. A implementação ampliada da Diretiva eIDAS[1] provavelmente aumentará ainda mais a disponibilidade de informações e serviços para os cidadãos da União Europeia quando abrirem uma empresa ou decidirem estudar no exterior.
Para o próximo passo, as medidas de transparência e os investimentos em facilitadores digitais-chave, tais como a identificação eletrônica (eID) e autenticação das fontes para reutilizar dados são prioridades. Em termos de transparência, as autoridades públicas precisam recuperar o atraso na divulgação de informações sobre o processo de entrega de serviços, suas próprias responsabilidades e desempenho, bem como sobre o uso de dados pessoais. Além da transparência, o uso de pré-condições tecnológicas (facilitadores-chave) como eID e autenticação das fontes ainda tem espaço para acelerar. Melhorias foram observadas em 2016 em relação à disponibilidade de cada um deles. No entanto, o progresso ainda é modesto, dado o prazo de 2 anos entre as medidas. Como exemplos, o uso da identificação eletrônica só foi possível em um entre cada dois serviços públicos europeus (52%), assim como o preenchimento prévio de formulários online com dados que o governo já detém sobre o usuário está em 47%.
Niels van der Linden, consultor e líder de projetos da Capgemini, afirmou: “A pesquisa 2017 eGovernment Benchmark mostra sinais positivos e a recente Declaração Ministerial de Tallinn[2] é um testemunho de que o setor público leva a sério a transformação digital. Os governos, agora, precisam desafiar a forma como são organizados, aprimorar os conhecimentos de seus funcionários públicos e, em geral, aumentar sua abertura, para que realmente se beneficiem do valor público que pode ser criado por meio dos serviços digitais”.
O Digital Single Market pode contribuir com 415 bilhões de euros ao ano para a economia europeia, criando empregos e melhorando significativamente os serviços públicos. As descobertas do eGov Benchmark deste ano revelam que a visão do Digital Single Market está tomando forma. O abismo entre a prestação de serviços para usuários nacionais e estrangeiros está se tornando cada vez menor, já que 60% ou três entre cinco serviços online estão, agora, disponíveis em todas as fronteiras do país.
A facilidade de utilização dos serviços cross-border também melhorou (em 78%). Isso mostra que tanto os cidadãos quanto as empresas dispõem de acesso a funcionalidades avançadas de ajuda, suporte e reclamações online. A continuidade no compartilhamento das melhores práticas permite que as autoridades públicas em toda a Europa continuem aprimorando seus serviços online. A persistente inovação do eGov comprovará os benefícios do Digital Single Market e mudará para melhor a relação entre as organizações públicas e os cidadãos.
