A Indra acaba de finalizar a implantação do e-Fisco PB, conjunto de sistemas online de atendimento, comunicação e gerenciamento de processos de contribuintes do estado de Paraíba de forma eletrônica. Com o novo sistema, contribuintes e cidadãos paraibanos podem fazer solicitação automatizada, de forma remota ou em repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias) nas cinco regionais do Estado, por via digital, eliminando completamente processos burocráticos e analógicos envolvendo papel, tinta e transporte dos requerimentos de todo o estado.
O sistema digital da Receita Estadual, batizado de e-Fisco PB, vai trazer muito mais agilidade na tramitação dos processos, enquanto promove a redução de custos de impressão, material humano e preserva o meio ambiente, uma vez que reduz drasticamente a utilização de recursos e transporte. O projeto é componente da gama de soluções que a Indra oferece ao Estado, sob a égide de um contrato de 3,9 milhões de reais.
Entre os serviços inicialmente disponíveis aos contribuintes por meio do sistema estão os requerimentos de isenção de ICMS para as pessoas com deficiência e autistas, além do serviço de solicitação de Regime Especial para empresas. A escolha deste grupo inicial de cidadãos a utilizarem a tecnologia se deu em função de muitas vezes estas pessoas apresentarem mobilidade reduzida e que poderiam instantaneamente fazerem uso dos benefícios do sistema online a partir de suas casas ou locais de trabalho.
A medida que mais servidores forem capacitados nas repartições fiscais dentro do e-Fisco PB, novos serviços serão disponibilizados, em ondas, no formato digital. O sistema também irá revolucionar o canal de comunicação oficial da Receita Estadual que ganhará muito mais agilidade, como no caso das notificações de julgamento aos contribuintes, que hoje já são realizadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), também parte integrante do e-Fisco PB.
O sistema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) foi desenvolvido para ser o principal canal de comunicação entre o Fisco e o contribuinte de ICMS. Ele irá cientificar eletronicamente os contribuintes e seus procuradores dos atos administrativos oficiais, incluindo notificações, intimações e avisos de todas as naturezas. Os contribuintes podem cadastrar até três e-mails para receber as mensagens de alerta na caixa do seu DT-e, incluindo a possibilidade de autorizar via uma procuração eletrônica, até três pessoas para terem acesso ao seu conteúdo.
Para o diretor executivo de Administração Pública da Indra no Brasil, Antonio de Farias Leite Neto, o sistema apresenta, mais uma vez as caraterísticas inovadoras da Receita Estadual, já reconhecida pelo seu sistema corporativo integrado de Administração Tributária e Financeira, o ATF também desenvolvido pela Indra. Essa nova plataforma, o e-Fisco PB traz uma facilidade ímpar para o cidadão paraibano, que terá mais acesso, agilidade e aproximação com a Gestão Tributária.
Uma suíte completa de soluções
A suíte e-Fisco PB é composta por uma gama de soluções e ferramentas que sustentam todo ecossistema do sistema tributário digital do estado da Paraíba. São eles o e-Processo, ferramenta voltada para o atendimento aos processos administrativos tributários da SER-PB formalizados com conteúdo digital; e-Protocolo, conteúdo digital da SER-PB; o DT-e, ferramenta que estabelece a comunicação eletrônica entre a Secretaria de Estado da Receita do Estado da Paraíba – SER-PB e o sujeito passivo de tributos estaduais; o GLME, uma ferramenta para atender aos processos de importação realizados por importadores vinculados a SER-PB, formalizados com conteúdo digital; e-PAF voltada para atender aos procedimentos administrativos fiscais da SER-PB formalizados com conteúdo digital e o e-SEG, sistema de segurança da SER-PB.
A solução e-Fisco PB é suportada por uma gama de tecnologias de vanguarda. Entre elas estão a BPM/BPMS, uma metodologia de gestão de processos; JAVA/JEE, plataforma de programação para servidores na linguagem de programação Java; o CAS/Single-Sign-On, sistema centralizado de autenticação que permite acesso a múltiplas aplicações a partir da autenticação em um único ponto; Certificação Digital; entre outras.
